O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito por defensorias públicas de 16 estados para que presas gestantes, puérperas ou lactantes fossem soltas durante o período de pandemia.
Na decisão, ele destacou que, em razão do pedido ter sido feito de forma genérica, não teria como atendê-lo.
Fux, porém, determinou que os juízes observem a resolução emitida em março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e avaliem individualmente a situação de cada detenta antes de determinar, ou não, a prisão domiciliar.
